Rauena Pinheiro
O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento (BA), informou que irá votar contra a prisão do deputado federal, Chiquinho Brazão. O político é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar a permanência do deputado na prisão e logo em seguida o plenário da Casa vai continuar analisando a situação. O relator do caso, o deputado Darci de Matos (PSD-SC), foi favorável à permanência de Brazão na cadeia.
Porém, Elmar Nascimento relatou a jornalistas que, nesta quarta, vai alegar que a Constituição não tem previsão de prisão preventiva para parlamentar. A legenda representada por ele possui 58 deputados e é a terceira maior da Casa, atrás apenas do PL e do PT.
Na véspera da votação, ao ser questionado sobre como vai orientar a bancada, Elmar respondeu que vai “encaminhar pela Constituição".
“Vou orientar a favor da Constituição. A Constituição não tem previsão de prisão preventiva para parlamentar. Não estou entrando no caso de fulano ou sicrano. Primeiro, a preliminar (na Comissão de Constituição e Justiça) vai ser votada para ver se cabe (a prisão), eu acho que não cabe. Não cabe prisão preventiva”, disse o líder, após uma reunião com deputados.
Prisões de deputados em meio a mandato devem ser confirmadas pela Câmara. Se a Casa entender que o parlamentar deve ser solto, ele não fica preso. Para aprovar a prisão de Chiquinho, é necessária a maioria absoluta de votos, ou seja, 257 do total de 513 parlamentares da Câmara devem votar a favor.
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