Wanessa Gommes
O Ministério da Educação, sob a gestão do presidente Lula e do ministro Camilo Santana, atrasou o repasse de recursos federais do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) em todo o Brasil, que tem o objetivo de apoiar as redes de ensino na educação básica, principalmente em áreas rurais, de maneira a cobrir despesas com combustível, pneus, seguros e taxas.
Com um orçamento de R$ 872 milhões para 2024, a expectativa era que as prefeituras e Estados já tivessem recebido cerca de R$ 174 milhões referentes às parcelas de fevereiro e março. Contudo, a primeira parcela que deveria ter sido paga no início do ano letivo, ainda não foi repassada às redes de ensino.
O motivo do atraso foi uma possível alteração no cronograma de repasses pelo MEC, que planejava executar o programa em duas parcelas ao invés de dez. Entretanto, a primeira dessas duas parcelas, que deveria ter sido repassada em março, ainda não foi efetivada.
A resolução com a mudança foi assinada nessa terça-feira (09) pelo ministro Camilo Santana, com atraso de mais de dois meses em relação ao prazo que é exigido pela legislação vigente. A previsão é que a primeira parcela no valor total de R$ 436 milhões seja repassada neste mês, com o restante previsto para agosto. A Undime, entidade que representa as secretarias municipais de Educação, recebeu reclamações de municípios por causa da falta de recursos.
Atraso no Norte e o Nordeste
Em 2023, 5.302 municípios e 13 Estados foram beneficiados com dinheiro do PNATE ao longo do ano. Ao todo, 40% dos municípios afetados pelos atrasos estão nas regiões Norte e Nordeste.
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