Déficit da Previdência Social atinge R$ 306 bilhões em 2023

Com o recorde de concessões de novas aposentadorias e pensões, o déficit da Previdência Social atingiu o valor de R$ 306 bilhões em 2023, um crescimento de 17% a mais do que em 2022. Esse índice é avaliado a partir do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que faz o levantamento sobre os trabalhadores do setor privado.

Em dezembro 2023, os dados do Boletim Estatístico da Previdência Social apontaram que aproximadamente 5,9 milhões de pessoas receberam benefícios, o maior número registrado desde 2006, com R$ 10 bilhões.

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Tudo isso está relacionado ao recorde de concessões de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que subiu para 12,79% em 2023, enquanto a arrecadação foi de 10,6%. O cenário também leva em conta o pagamento de precatórios e dívidas da União com sentenças definitivas da Justiça.

Segundo o Ministério da Previdência Social, foram pagos R$ 27,6 bilhões em precatórios no mês de dezembro, o que alçou as despesas para o ano. Enquanto isso, em 2023 esse número totalizou R$ 278,7 bilhões, o que, para a pasta, "repercutiu na Necessidade de Financiamento da Previdência Social (NFPS)".

Fila de espera

Com mais de 1,5 milhão de pedidos de benefícios em análise, o INSS implementou o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que caiu para 50 dias o tempo médio para concessão de aposentadorias e pensões.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou em entrevista que a fila do INSS “nunca vai acabar”, e estabeleceu uma meta de diminuir a espera para 30 dias neste ano. Essa promessa, no entanto, contraria o compromisso que o ministro assumiu de zerar a fila até o final de 2023.