Senadores protocolam pedido de impeachment contra ministra de Lula

Um grupo de 15 senadores protocolou um pedido de impeachment contra Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recebeu a denúncia nesta quarta-feira (06).

Conforme os parlamentares, a ministra do Governo Lula violou o artigo 50, parágrafo 50, da Constituição Federal, ao “deixar de prestar informações formalmente requeridas por parlamentar, importando em crime de responsabilidade a recusa, ou o não atendimento, no prazo de trinta dias”.

• Canal de Denúncias

De março a novembro de 2023, um senador e cinco deputados oficializaram diversos pedidos de informações para a chefe da pasta dos povos indígenas.

O primeiro pedido foi feito no dia 27 de março de 2023, sendo respondido somente neste ano, no dia 9 de janeiro, ultrapassando o prazo limite de 30 dias. Ainda há dois pedidos do ano passado sem resposta.

Veja os 15 senadores que assinaram o documento:

Marcos Pontes (PL-SP);

Damares Alves (Republicanos-DF);

Magno Malta (PL-ES);

Marcos Rogério (PL-RO);

Mecias de Jesus (Republicanos-RR);

Hamilton Mourão (Republicanos-RS);

Rogério Marinho (PL-RN);

Ciro Nogueira (PP-PI);

Tereza Cristina (PP-MS);

Jorge Seif (PL-SC);

Plínio Valério (PSDB-AM);

Eduardo Girão (Novo-CE);

Luis Carlos Heinze (PP-RS);

Carlos Portinho (PL-RJ); e

Flávio Bolsonaro (PL-RJ).