Senadores denunciam ministra da Saúde por descarte de medicamentos

Dez senadores solicitaram que o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, instaure uma investigação contra a ministra da Saúde, Nísia Trindade, por suposto descarte irregular de mais de 150 mil medicamentos que teriam sido comprados para atender aos índios ianomâmis.

“Diante desta situação, é inaceitável o descarte a tantos medicamentos dentro do prazo de validade, os quais poderiam ser utilizados e salvado a vida de inúmeros indígenas Yanomami que faleceram pela falta de acesso a medicamentos e atendimentos de saúde”, destacaram os parlamentares.

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Reportagem do O Estado de São Paulo, no dia 29 de fevereiro deste ano, apontou um descarte de 257 mil remédios, incluindo medicamentos dentro do prazo de validade.

Outro lado

Em nota encaminhada para a imprensa, o Ministério da Saúde ressaltou que “herdou estoques de medicamentos sem tempo hábil para distribuição e uso, comprados sem critérios ou planejamento”.

Confira a nota do Ministério da Saúde na íntegra

O Ministério da Saúde informa que, no início de 2023, a atual gestão se deparou com um cenário de crise humanitária do povo Yanomami causado pela desassistência e desestruturação da saúde indígena nos últimos anos. A Pasta também herdou estoques de medicamentos sem tempo hábil para distribuição e uso, comprados sem critérios ou planejamento. Desde então, o Ministério está reestruturando as políticas de saúde indígena e retomou a gestão dos estoques, evitando desperdícios e garantindo a distribuição de acordo com a necessidade.

Desde o início da operação de emergência no território, todos os medicamentos e insumos necessários para salvar vidas são utilizados pelas equipes de saúde. Não há falta de medicamentos ou insumos para assistência dessa população. Os medicamentos que foram comprados nos anos anteriores e estavam com a data de validade próxima do vencimento, foram descartados.

Para mitigar a perda de insumos, o Ministério instituiu, em 2023, um comitê permanente para monitorar a situação e adotar ações emergenciais como pactuação junto aos estados, municípios e DSEIs para racionalizar a distribuição do estoque atual, dando prioridade aos itens de menor prazo de validade.