Davi Fernandes
O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (26) um novo programa, o “Imóvel da Gente”, que visa a utilização de imóveis abandonados da União para moradia e outras destinações públicas. O programa, que representa uma mudança de “lógica”, tem como objetivo valorizar o patrimônio da União ao invés de desvalorizá-lo através da venda.
A ministra Esther Dweck, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, detalhou o programa que prevê quatro frentes diferentes. Uma delas é a destinação de imóveis para o cumprimento da função habitacional. Além disso, o programa também prevê o uso de imóveis para regularização fundiária e urbanização, para políticas públicas e programas estratégicos, e para empreendimentos de múltiplos usos em grandes áreas.
As políticas serão destinadas para famílias em situação de vulnerabilidade, para movimentos e organizações da sociedade civil, para órgãos federais, para governos estaduais e prefeituras e também para o setor privado. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, há mais de 500 imóveis em estudo para possível destinação, em cerca de 200 municípios.
No ano passado, ainda nas ações do piloto do programa, o ministério afirma ter realizado mais de 200 destinações de prédios públicos. Entre as principais entregas do ano passado, destacam-se: a cessão de áreas em Belém, para apoiar a Conferência COP 30; as regularizações fundiárias na área de São Bento do Tocantins, que beneficiou mais de 1000 famílias; e em dez bairros de Recife, com cerca de 25 mil famílias beneficiadas.
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