Francielle Barroso
A Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília, identificou irregularidades em parcerias entre o Governo Federal e as chamadas Organizações da Sociedade Civil (OSC). Entre os períodos de 2017 e 2022, a União transferiu R$ 13,34 bilhões em quase 11 mil contratos.
A CGU ressaltou ainda que mais de um terço das OSCs beneficiadas não possuíam funcionários registrados no período. Em muitos processos, foram encontrados problemas, como a contratação de parentes de parlamentares e a ausência de chamamentos públicos.
Os casos apontados mostram que cerca de 130 parcerias, que totalizam R$ 73,7 milhões, envolvem entidades ligadas a familiares de políticos ou servidores públicos federais. Desses, R$ 18,5 milhões tiveram como direção parentes de até segundo grau, o que é ilegal.
O relatório indica ainda falhas em processos seletivos, com 1.140 contratações de gestores das OSCs sem concorrência. Há registros de pagamentos que totalizam R$ 32,4 milhões.
Ainda de acordo com a CGU, cerca de 96,5% das parcerias não tiveram chamamento público. Esse procedimento não é obrigatório para todos os tipos de contrato; contudo, os auditores reforçam que o chamamento contribui para a escolha da organização mais capacitada, além de observar os princípios da impessoalidade e moralidade. As entidades em questão receberam juntas R$ 900,3 milhões.
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