Caroline Vitorino
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação contra o influenciador digital Hytalo Santos, suspeito de exploração indevida da imagem de menores de idade. A informação foi divulgada pelo portal UOL na manhã desta terça-feira (17).
A denúncia foi inicialmente apresentada pelo Conselho Tutelar de Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa. Outro registro de denúncia também foi feito, porém, o autor não foi identificado.
O MPPB conduz as investigações sob o enfoque da “defesa de direitos de crianças e adolescentes” e está analisando vídeos publicados por Hytalo em suas redes sociais. Nos conteúdos, menores aparecem vestidos com roupas curtas, dançando músicas de teor sexual e participando de interações que incluem perguntas íntimas.
Hytalo Santos, que soma 17 milhões de seguidores no Instagram e 7 milhões no YouTube, lidera um grupo apelidado de “Turma do Hytalo”, composto por adolescentes a quem ele chama de “filhos”. Apesar disso, não há adoção formal, embora os menores passem parte do tempo morando com ele.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é proibida a exploração de imagens que violem a dignidade ou exponham crianças e adolescentes a situações vexatórias. Caso o MPPB conclua que houve violação do ECA, o órgão poderá apresentar uma denúncia à Justiça ou propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ao influenciador, exigindo que ele interrompa a produção de vídeos com menores. As investigações seguem em sigilo.
Em nota enviada ao UOL, Hytalo negou as acusações e afirmou que não está sendo formalmente denunciado. Ele argumentou que as denúncias seriam falsas, feitas por internautas com o objetivo de atacar sua reputação e obter notoriedade. A equipe do influenciador declarou que todo o conteúdo produzido segue as diretrizes das plataformas e passa por um rigoroso processo de compliance.
Leia a nota na íntegra:
“Hytalo não é denunciado pelo MPPB. Ocorre de internautas realizarem falsas acusações, por vezes produzindo ataques à sua honra, a fim de se promoverem com isso. E, se dessas acarreta algum procedimento, este tramita em sigilo, mas conta sempre com a postura da assessoria jurídica de Hytalo para restabelecer a verdade e arquivá-los. Todo conteúdo que é produzido pela equipe de Hytalo Santos observa estritamente as regras e diretrizes das próprias plataformas em que são divulgados e ainda um compliance rigoroso para evitar qualquer infração legal.”
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