Wanessa Gommes
A Polícia Federal (PF) está investigando a operação de uma empresa chamada Atualbank, que afirma ser um banco em Brasília, mas que utiliza um documento falso do Tesouro Nacional como lastro para seu capital social. O esquema é liderado por Fernando Nascimento Silva Neto, dirigente do Partido dos Trabalhadores (PT) em Brasília e ex-procurador do ex-ministro José Dirceu. A reportagem é do Estado de S. Paulo.
De acordo com a apuração do jornal, o Atualbank tem "laranjas" envolvidos em sua constituição e está vinculado a um indivíduo condenado por estelionato em Mato Grosso. A empresa, que alega ter um capital social bilionário, utiliza como garantia uma falsa Letra de Crédito do Tesouro Nacional, no valor de R$ 8,5 bilhões. Quando consultado, o Tesouro Nacional afirmou que o documento é falsificado e recomendou que a Polícia Federal investigasse seu uso.
Em um registro à Junta Comercial de São Paulo, a empresa declarou que a Letra de Crédito do Tesouro, da "Série Z", teria sido emitida em conformidade com uma lei de 1970 e estaria guardada "no cofre da tesouraria". No entanto, a PF já apurou que essa série nunca existiu e que o documento é falso.
A PF abriu um procedimento investigatório, mas, devido à natureza sigilosa da apuração, não forneceu mais detalhes sobre o caso.
Falsa nomeação e acusações
Em agosto, Fernando Neto, que atualmente é o presidente do Atualbank desde 2024, minimizou o uso do documento falso e afirmou que a Letra de Crédito "nunca foi utilizada" e "não tem funcionalidade alguma" para a operação do banco. Questionado novamente sobre a investigação, ele não se manifestou.
Embora o nome da empresa sugira que seja uma instituição financeira, o Atualbank nunca foi autorizado pelo Banco Central. Na prática, a empresa é registrada na Receita Federal como prestadora de serviços de "consultoria em tecnologia da informação", "administração de cartões de crédito", "correspondentes de instituições financeiras" e "consultoria em gestão empresarial".
O "laranja" e o envolvimento de Walter Dias Magalhães Junior
De acordo com a investigação, a operação do Atualbank foi estruturada com a participação de "laranjas". Cristiano dos Santos Cordeiro Velasco, um eletricista de ar condicionado de Búzios (RJ), foi o responsável formal pela empresa até 2023, quando Fernando Neto assumiu como presidente. Velasco, que havia recebido parcelas do auxílio emergencial durante a pandemia, afirmou que emprestou seu nome a um grupo que prometeu pagar-lhe por isso.
Por trás da operação do Atualbank estaria Walter Dias Magalhães Junior, um estelionatário condenado por liderar uma quadrilha responsável por golpes em Mato Grosso. Ele foi acusado de lucrar mais de R$ 50 milhões com fraudes contra empresários e está sendo investigado por outros crimes. Magalhães, que se escondia sob o nome de Walter Tiburtino, apareceu como "conselheiro administrativo" da empresa no site do banco, mas o seu nome foi removido quando o caso começou a ser investigado pela imprensa.
Em paralelo, a Polícia Civil de São Paulo apura um possível golpe do Atualbank contra uma empresa que procurava serviços de financiamento internacional. A investigação está em andamento, mas ainda não há prazos definidos para a conclusão.
Relacão com José Dirceu
Fernando Neto, que foi procurador de José Dirceu por cerca de cinco anos, ganhou uma procuração do ex-ministro em 2018, o que o permitiu se posicionar como seu representante em diversas instituições públicas e privadas. Neto se tornou uma figura influente no PT, sendo descrito como "assessor especial", "amigo" e até "filho de criação" de Dirceu. A procuração foi revogada em setembro de 2023, após Dirceu descobrir que Neto estava falando em seu nome sem autorização.
Em entrevista, a assessoria de Dirceu explicou que a revogação ocorreu após o ex-ministro tomar conhecimento de que Neto estava se utilizando do seu nome de maneira indevida, embora não tenha detalhado os motivos do rompimento.
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