O Governo Lula, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, bloqueou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 306.705 segurados. O motivo, segundo o Executivo, é a falta de atualização cadastral por mais de 48 meses ou a ausência de cadastro no sistema.
Os pagamentos do BPC são realizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que mobilizou uma força-tarefa para regularizar as pendências dos beneficiários.
A medida faz parte de um pente-fino que abrange aproximadamente 1,2 milhão de benefícios. O BPC é destinado a idosos e pessoas com deficiência cuja renda familiar per capita não ultrapasse um quarto do salário mínimo (R$ 353). Vale destacar que não é necessário ter contribuído para a Previdência Social para ter direito ao benefício.
Além da revisão cadastral, o governo implementou novos critérios para o recebimento do BPC, como a obrigatoriedade do registro biométrico.
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