Carolina Matta
O Governo Lula (PT) irá gastar R$ 4,5 milhões na contratação de copeiras e garçons para trabalhar na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A licitação, que estipula um contrato de cinco anos, também prevê o uso de produtos de limpeza e outros objetos para o trabalho, entre eles garrafas, bandejas, talheres e alimentos.
A principal atribuição da Funai é identificar e delimitar terras indígenas. Para o Poder Executivo, a contratação desses serviços para o órgãos visa atender a “necessidade pública”.
“Os serviços são de natureza continuada, pois, pela sua essencialidade, visam a atender à necessidade pública de forma permanente e contínua, por mais de um exercício financeiro, assegurando a integridade do patrimônio público e funcionamento das atividades na sede da Funai, de maneira que sua interrupção pode comprometer, de forma significativa, a prestação do atendimento ao público e o cumprimento da missão institucional”, justificou o governo Lula.
A respeito do parcelamento do serviço contratado, o Poder Executivo mencionou que não há motivos para elaborar vários contratos, o que poderia acarretar em um prejuízo para a administração. “Uma vez que se trata da contratação de mão de obra especializada de uma única categoria, razão pela qual a licitação deve ser feita em um único grupo, considerando-se, sobretudo, a possível economia de escala que se alcançará, bem como porque seria demasiadamente oneroso para essa administração a manutenção de vários contratos, considerando-se que não há um efetivo suficiente de servidores para uma fiscalização adequada”, explicou.
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