Mateus Rocha
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), quer derrubar a lei que instituiu o Dia do Patriota em Porto Alegre no dia 8 de janeiro. O órgão pretende vincular o caso ao inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e investiga as manifestações que ocorreram em Brasília no início do ano.
O mesmo caminho será seguido pela procuradoria Geral-Geral da República (PGR), que também protocolou nessa sexta-feira (25) um pedido ao STF para publicação imediata de uma liminar para a suspensão da lei.
A PGR solicitou a distribuição da ação ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, será questionada na Justiça a constitucionalidade da norma recém-criada em Porto Alegre. “Estamos preparando uma ação para questionar no STF constitucionalidade da lei aprovada pelo Legislativo da capital do Rio Grande do Sul que criou o Dia do Patriota”.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro também se posicionou e afirmou que a comemoração é "perturbadora e uma afronta ao Estado Democrático de Direito".
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