Os ministros interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Ricardo Cappelli, e da Justiça, Flávio Dino, manifestaram-se contra as big techs e em defesa do Projeto da Censura nesta segunda-feira, 1º. Em postagem no Twitter, Cappelli criticou empresas estrangeiras por fazerem campanhas publicitárias agressivas contra o PL das Fake News e acusou interferência externa indevida em assunto de interesse nacional conduzido pelo parlamento brasileiro.
“É no mínimo curioso ver empresas estrangeiras fazendo campanhas publicitárias agressivas contra o PL das Fake News”, afirmou Cappelli. “Típico caso de interferência externa indevida em assunto de interesse nacional conduzido pelo parlamento brasileiro”, completou em postagem no Twitter.
É no mínimo curioso ver empresas estrangeiras fazendo campanhas publicitárias agressivas contra o PL das Fake News. Típico caso de interferência externa indevida em assunto de interesse nacional conduzido pelo parlamento brasileiro.
— Ricardo Cappelli (@RicardoCappelli) May 1, 2023
Dino também utilizou a rede social para compartilhar um post da militância digital Sleeping Giants Brasil e avisar que encaminhará uma suposta ação do Google “à análise da Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, à vista da possibilidade de configuração de práticas abusivas das empresas”.
Estou encaminhando o assunto à análise da Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, à vista da possibilidade de configuração de práticas abusivas das empresas. https://t.co/amkQe57ffc
— Flávio Dino ???????? (@FlavioDino) May 1, 2023
As declarações dos ministros acontecem após as empresas Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp) e Google se posicionarem contra o Projeto da Censura. Em sua primeira manifestação pública sobre a medida, a Meta afirmou que o Projeto cria um “sistema permanente de vigilância, similar ao de países de regimes antidemocráticos”.
Para as big techs, Projeto da Censura pode aumentar a desinformação
As empresas Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp) e Google se posicionaram contra o Projeto da Censura em tramitação no Congresso Nacional. As declarações dos ministros Ricardo Cappelli e Flávio Dino do governo Lula, que atacaram as big techs nas redes sociais, foram uma resposta às empresas que se opõem ao projeto.
A Meta afirmou que o projeto cria um "sistema permanente de vigilância, similar ao de países de regimes antidemocráticos", além de apresentar uma série de problemas no texto atual que tornariam difícil que empresas de tecnologia como a própria continuassem a oferecer serviços gratuitos usados por milhões de pessoas e negócios no Brasil.
O diretor de relações governamentais e políticas públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, também criticou o Projeto da Censura por sua vagueza e defendeu que o Google já tem medidas para moderar conteúdo de ódio. Lacerda ainda ressaltou que a responsabilidade pela violência nas escolas não é somente das big techs.
Ambas as empresas argumentam que o projeto pode aumentar a desinformação e prejudicar a liberdade de expressão na internet.
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