Flávio Dino autoriza intervenção penitenciária no Rio Grande do Norte

O ministro da Justiça Flávio Dino autorizou, nessa quarta-feira (15), intervenção penitenciária nos presídios localizados no estado do Rio Grande do Norte. A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária deve atuar por 30 dias.

Em nota emitida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a pasta afirma que a atuação tem caráter planejado, e deve exercer a coordenação das ações das atividades dos serviços de guarde, vigilância e custódia de presos.

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Balanço divulgado nesta quinta-feira (16) pelo governo local, informou que até o momento, 43 suspeitos de participarem de ataques foram presos. Com a chegada de 100 agentes da Força Nacional, o balanço também apontou uma queda aproximada de 60% no número de ataques contra patrimônios público ou privado.

Além disso, 220 agentes da Força Nacional estão sendo enviados a pedido da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. A primeira equipe aterrissou no estado nessa quarta-feira (15). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também foi acionada para realizar patrulhamento nas rodovias no interior do estado.

Calamidade no RN

Desde a madrugada dessa terça-feira (14), 19 cidades do estado do Rio Grande do Norte têm sofrido com ataques de bandidos que atearam fogo a prédios públicos, comércios e veículos. Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do RN informou que os ataques são uma retaliação de combate ao tráfico e ao crime organizado.

A polícia também informou que as ações criminosas são organizadas por uma facção que age dentro dos presídios. Os atentados tiveram início desde a madrugada dessa terça-feira (14), motivada pela transferência de um faccionado da penitenciária de Alcaçuz para presídio federal.

Confira nota do Ministério da Justiça na íntegra

“O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informa que, devido à situação da crise enfrentada pelo Rio Grande do Norte nos últimos dias, o ministro Flávio Dino autorizou, nesta quarta-feira (15), atuação da Força de Cooperação Penitenciária – Focopen (antiga FTIP) da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) no estado. A portaria Nº 334/2023 dispõe sobre o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária.

O emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), tem caráter episódico e planejado, pelo período de 30 dias, a contar de 15 de março de 2023, para exercer a coordenação das ações das atividades dos serviços de guarda, de vigilância e de custódia de presos.

A operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do ente federado solicitante. O número de profissionais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação.

Vale ressaltar que a portaria não configura na intervenção federal no estado, mas ampara tecnicamente e juridicamente as atividades de cooperação integrada de apoio ao estado.”