O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou, nesta terça-feira (07), projeto de lei que prevê a revogação da autonomia do Banco Central, presidido por Roberto Campos Neto, que tem sido alvo de ataques do pelos partidos de esquerda que formam o Governo Lula.
Além do projeto de lei para revogar a independência da instituição, o PSOL também pretende convidar o presidente do BC para ir até a Câmara dos Deputados explicar a política de juros adotada pela instituição nos últimos anos. “Campos Neto é um infiltrado no governo Lula, um infiltrado do ex-ministro Paulo Guedes, um infiltrado do Bolsonaro”, disse Guilherme Boulos, líder do partido na Câmara.
O projeto ainda tem que passar pelas comissões e posteriormente ir a votação em plenário, tanto na Câmara dos Deputados, como no Senado Federal. O PL prevê a abolição do mandato fixo de quatro anos do presidente do BC e de oito anos para diretores da instituição, que foram estabelecidos pela Lei Complementar nº 179, sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2021.
Consta ainda no projeto que o Executivo crie um “Observatório de política monetária” para avaliar o cumprimento dos “objetivos fundamentais do Banco Central estabelecidos por lei”.
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