Leona da Mata
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou reclamação disciplinar para investigar a conduta da juíza substituta da Vara do Trabalho de Xanxerê, Kismara Brustolin. Durante audiência telepresencial realizada no dia 14 de novembro, ela obrigou uma testemunha a chamá-la de “excelência”.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, a magistrada brada e interrompe a testemunha para obrigar que ela use o pronome de tratamento ‘correto’. Na ocasião, o homem que prestava seu depoimento durante a audiência chega a questionar a obrigatoriedade de chamar a juíza de ‘excelência’, oportunidade em que Kismara Brustolin afirmou que caso ele não fizesse isso, o depoimento seria “totalmente desconsiderado”.
Conforme decisão do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, a conduta da magistrada pode ter violado deveres funcionais da magistratura, especialmente no que tange à urbanidade com os advogados, partes e testemunhas. Segundo o corregedor, as imagens da audiência também serão analisadas.
Diante disso, foi determinado que a juíza fosse intimada, e possui prazo de 15 dias para apresentar defesa prévia. Após o prazo, com ou sem manifestação, a reclamação poderá ser incluída no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que delibará sobre a instauração, ou não, de processo administrativo disciplinar.
Ver todos os comentários | 0 |