Saiba o que Lula quer mudar no ensino médio para atender sindicatos

O governo Lula apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei com mudanças no modelo do novo ensino médio, que está em fase experimental desde 2020, após sofrer pressão de sindicatos e grupos como UNE e CNTE. As alterações são a favor das demandas dos sindicalistas.

O projeto de lei foi apresentado pelo ministro Camilo Santana e volta alguns pontos em como eram antes da reforma, como a distribuição e carga horária das matérias de formação básica. O principal objetivo da mudança era melhorar a qualidade das disciplinas, que seriam direcionadas às áreas de interesse do aluno, com o intuito também de evitar a evasão escolar. No entanto, para os sindicatos, o modelo é prejudicial aos professores, uma vez que a oferta das matérias seria determinada pela demanda dos estudantes.

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Com a volta de disciplinas do chamado “currículo enciclopédico”, os professores serão menos exigidos em relação a sua formação e qualidade. Na reforma, eles teriam que aplicar conhecimentos em projetos interdisciplinares e utilizar de várias áreas em um mesmo tópico.

Carga horária semelhante a antes das mudanças

Um dos pontos do projeto de lei foi o aumento da carga horária para a formação básica, que acumula cerca de 1.800 horas na lei atual. A proposta determina que esse número aumente para 2.400 horas, restando 600 para optativas. Com isso, o ministro Camilo Santana sugere que o número de horas passasse a ter mais proximidade com o ensino médio anterior às mudanças de 2017.

“Currículo enciclopédico”

A proposta reduz o tempo para disciplinas que abordam várias áreas de conhecimento de forma integrada, o que capacita os alunos a aplicarem os ensinamentos de forma prática. A mudança sugerida pelo MEC foca no conjunto de disciplinas chamadas pejorativamente de “currículo enciclopédico”, por tratar de forma superficial os assuntos.

Ensino à distância reduzido

O projeto de lei também restringe o ensino à distância apenas para situações de emergência. O modelo foi extremamente utilizado durante a pandemia e teve resultados questionados pelo MEC, apesar da mudança impedir iniciativas como a colaboração das redes de ensino entre os estados.

Proibição de professores com notório saber

Além disso, outra mudança seria a proibição da contratação de professores com notório saber, ou seja, que atuam no mercado sem licenciatura. A reforma deixou essa possibilidade para que os alunos tivessem profissionais que teriam conhecimento em áreas técnicas maiores do que os professores egressos das faculdades.

Conhecimentos específicos

A proposta do MEC também determina que o estudante se dedique a determinadas áreas do conhecimento por meio de “percursos de aprofundamento e integração do saber”, em menos tempo do que determinado pela reforma de 2017. O novo projeto indica um número mínimo desses caminhos, que devem ser ofertados pelas escolas.