Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel é zerado no Brasil

O diesel voltou a ter o imposto federal zerado, nesta quinta-feira (04), após a Medida Provisória (MP) que implantou a retomada do PIS/Cofins sobre o combustível perder a validade. O impacto esperado nas bombas é uma redução de R$ 0,11 por litro.

Dessa forma, a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes afirmou que espera das distribuidoras o repasse imediato. “A Fecombustíveis espera que as distribuidoras de combustíveis repassem imediatamente a isenção dos impostos federais, cujo impacto será a redução de preços do óleo diesel”, diz trecho da nota publicada pela entidade.

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Foto: Marcelo Cardoso/GP1

Postos de combustíveis de todos o Brasil devem repassar o valor na bomba imediatamente

A MP nº 1.175, que tratava da volta dos impostos e tinha como objetivo financiar o programa de descontos na compra de carros novos, foi publicada no Diário Oficial da União em 06 de junho, com vigência inicial de 60 dias e, posteriormente, o Congresso prorrogou por mais 60 dias. O primeiro aumento ocorreu em setembro, no valor de R$ 0,11 e o último, neste domingo (1º). O acumulado do aumento chegou a R$ 0,13. Acontece que o Congresso deveria colocar a medida em efetiva votação até essa terça-feira (03) e, como não o fez, a MP “caducou” (perdeu a validade).

Até o momento, o governo não informou se tomará alguma medida para restabelecer os impostos.