O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou o deputado federal André Janones (Avante-MG) a indenizar, por danos morais, o também deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A decisão foi proferida na última quinta-feira, 28 de setembro.
A sentença do Tribunal de Justiça confirmou decisão do Juízo de 1ª instância – da qual Janones recorreu – e estipulou indenização de R$ 5 mil.
O processo apurou uma declaração de Janones na rede social X – antigo Twitter – durante a campanha eleitoral de 2022. Na postagem, o deputado acusou “um vereador pedófilo” de fazer montagens com seu nome.
A Justiça constatou, por meio de prints anexados aos autos por Nikolas Ferreira, que há “manifestações do demandado insinuando a prática de atos criminosos e moralmente repudiados”.
O que diz Janones
AGORA! Acaba de ser confirmada a sentença que me condenou a pagar R$ 5.000,00 ao Deputado Nikolas Ferreira. Mas, como ele é réu em várias ações criminais, deve R$ 100.000,00 de danos morais para a Deputada Duda Salabert, e ainda responde a outras tantas ações onde certamente será…
— André Janones (@AndreJanonesAdv) September 28, 2023
Em postagem no X/Twitter, o deputado André Janones afirmou que vai pagar a indenização de R$ 5 mil. “É isso que um democrata faz quando recebe uma decisão da qual discorda: ele cumpre”, declarou Janones.
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