Carolina Matta
O presidente Lula (PT) sancionou nessa quarta-feira (11), projeto de lei que equipara o crime de injúria racial ao racismo e amplia as penas. Medida aconteceu durante cerimônia de posse da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Atualmente, o crime de injúria está previsto no Código Penal, na Lei do Racismo, com a nova lei o crime de injúria racial coletiva também foi instituído. Anteriormente, pena para o crime de injúria racial variava entre 1 e 3 anos, agora, com a nova lei, o crime pode será punido com reclusão de 2 a 5 anos, podendo ser dobrada se praticada por mais de uma pessoa.
O texto aprovado por deputados em dezembro do ano passado também prevê aumento de pena se o crime de injúria racial for cometido em eventos esportivos ou culturais. Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) também equiparou a injúria racial ao racismo, tornando-a, assim como o racismo, um crime inafiançável e imprescritível.
Se caracteriza como crime de injúria racial quando a honra e dignidade de uma pessoa é ameaçada e ofendida por conta de raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o racismo abrange a coletividade, discriminando uma raça de forma geral.
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