Nesta segunda-feira (22), o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), driblou a restrição estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre manifestações em redes sociais e criticou o ministro Alexandre de Moraes.
Pelo Instagram de sua mulher, Paola Silveira, o parlamentar argumentou sobre a disputa pelo Senado do Rio de Janeiro, dizendo que o apoio de Romário (PL-RJ) ao presidente Jair Bolsonaro (PL) é oportunista.
Na ocasião, Silveira questionou estar “censurado” nas redes sociais e chamou Moraes de “mentiroso da República e dos Poderes, que desrespeita às leis e não respeita nada da Constituição”.
O deputado ainda acrescentou, “as determinações do ministro são medidas que não existem dentro do Direito”, finalizou.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF no dia 20 de abril a 8 anos e 9 meses de prisão em razão de suposta ameaça ao Estado democrático de Direito e por incitar violência aos ministros da Corte. Porém, o deputado recebeu o indulto do presidente Bolsonaro no dia seguinte.
No entanto, mesmo com a anulação da pena, as restrições impostas pelo Supremo foram mantidas. Entre elas, está a proibição de manifestações públicas mesmo em campanha eleitoral.
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