Comitê aprova medidas para reter água nos reservatórios brasileiros

Diante da situação crítica e da falta de chuvas nos próximos meses, o governo reconheceu a importância de flexibilizar restrições hidráulicas em usinas localizadas nas bacias dos rios Grande e Paraná. Na prática, serão adotadas medidas para “segurar” água nos reservatórios das hidrelétricas, evitando que seja liberado um volume usado, por exemplo, para assegurar a navegação em rios e garantir água potável para a população de alguns municípios onde a força dos rios que desaguam no mar evita o retorno da água salgada

A decisão foi anunciada na noite desta quinta-feira, 27, após reunião extraordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), presidido pelo Ministério de Minas e Energia. No encontro, o colegiado foi informado da situação hidrológica crítica vivenciada na bacia do rio Paraná, onde estão localizadas usinas hidrelétricas com os principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN).

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Conforme mostrou o Estadão/Broadcast, a situação vai levar o governo a emitir nesta sexta-feira, 28, alerta de emergência hidráulica de junho a setembro em cinco Estados brasileiros - Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná. Todos estão na bacia do Rio Paraná. Na região, a situação é classificada como "severa" e a previsão é de pouco volume de chuvas para o período.

Segundo a pasta, as medidas relacionadas às usinas nas bacias dos rios Grande e Paraná visam mitigar riscos da perda do controle hídrico na bacia do rio Paraná. “Além de questões energéticas, o intuito das medidas é garantir a devida governabilidade das cascatas hidráulicas, inclusive quanto à preservação do uso da água, ao longo do período seco de 2021”, diz a nota do MME.

As medidas vão atingir as usinas hidrelétricas de Jupiá, Porto Primavera, Ilha Solteira, Três Irmãos, Xingó, Furnas e Mascarenhas de Moraes. Além disso, o CMSE decidiu recomendar à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) que seja reconhecida a situação de escassez hídrica na Bacia do Rio Paraná.

Durante a reunião, o comitê reconheceu a severidade da atual situação hidroenergética de algumas das principais bacias hidrográficas do sistema elétrico nacional, que registrou o pior período de chuvas de setembro de 2020 a maio de 2021.

O colegiado tem definido medidas “excepcionais” para garantir o abastecimento de energia. Segundo o MME, a quantidade de chuvas que chega aos reservatórios permanece abaixo dos valores médios históricos, com os piores volumes verificados em 91 anos. Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontam que a falta de chuvas deve se manter nos próximos meses, especialmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.

Apesar da situação crítica, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, vem descartando a possibilidade de racionamento e apagão no País. Em audiência pública na Câmara em 11 de maio, ele reconheceu, no entanto, que será necessário atenção, além da adoção de medidas “excepcionais” para garantir o abastecimento. Desde outubro, o País tem acionado usinas térmicas mais caras e importado energia da Argentina e Uruguai.