Os canais de denúncia de violações de direitos humanos do Governo Federal receberam 105.821 denúncias de violência contra a mulher ao longo do ano de 2020, o equivalente a 290 casos por dia. Os casos foram relatados por meio do Ligue 180 e do Disque 100, que funcionam durante 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
O balanço foi divulgado neste domingo, 7, pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em uma divulgação conjunta dos dois serviços. Do total de registros, informou a pasta, 72% (75.994) eram referentes à violência doméstica e familiar contra a mulher. “De acordo com a Lei Maria da Penha, esse tipo de violência é caracterizado pela ação ou omissão que causem morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico da mulher. Ainda estão na lista danos morais ou patrimoniais a mulheres”, detalhou o ministério.
Outros 28% dos relatos eram referentes à violação de direitos civis e políticos, como condição análoga à escravidão, tráfico de pessoas e cárcere privado. “Também estão relacionadas à liberdade de religião e crença e o acesso a direitos sociais como saúde, educação, cultura e segurança”, acrescentou a pasta.
“Os nossos canais funcionam e estão cada vez mais preparados para receber denúncias de mulheres vítimas de violência. Denunciem. Esse ministério está aqui para acolher, para ajudar”, afirmou em nota divulgada à imprensa a ministra Damares Alves.
O ministério comandado por ela informou que as denúncias de violências contra a mulher representam cerca de 30% de todas as denúncias realizadas no Disque 100 e no Ligue 180 em 2020. Os canais recebem denúncias de violações a diversos grupos vulneráveis, como crianças e adolescente, pessoas idosas e com deficiência, informou a pasta.
Perfil das vítimas
De acordo com os dados divulgados, a maioria das denúncias tem como vítimas mulheres de cor parda e de 35 a 39 anos. “O perfil médio das mulheres que sofrem violência de acordo com os registros dos canais de denúncias ainda aponta que elas possuem principalmente ensino médio completo e com renda até um salário mínimo.
Já em relação aos suspeitos denunciados, o perfil mais comum é de homens brancos com idade entre 35 e 39 anos”, apontou o relatório.
Os números de 2020 não podem ser comparados ao de 2019 em razão da criação de um banco de dados único de violações de direitos humanos, o que aconteceu em dezembro de 2019.
“Trata-se de uma nova série histórica que segue critérios técnicos para retratar de forma clara os dados de violações de direitos humanos e permitir a análise das informações com maior qualidade. Isso é essencial para a construção de políticas públicas mais eficientes e direcionadas”, explicou em nota o ouvidor nacional de direitos humanos, Fernando Ferreira.
O Disque 100 e o Ligue 180 são serviços gratuitos para denúncias de violações. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia nos canais que funcionam 24 horas por dia. Os órgãos receptores dos relatos de violações são responsáveis por cadastrar as informações e encaminhá-las aos órgãos competentes, como polícia, Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário.
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