Dados atualizados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) mostram algum avanço no atendimento desses serviços à população, mas o cenário ainda está longe da universalização, especialmente na questão do esgotamento sanitário. Quase metade dos brasileiros ainda vive sem acesso a rede de esgoto. Ferramenta do Governo Federal, o SNIS com dados de 2020 foi divulgado nesta sexta-feira, 17, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e aponta que apenas 55% é atendida com rede de esgoto.
Em 2019, o índice era de 54,1%. Além disso, somente 50,8% do esgoto é tratado. O acesso à distribuição de água teve aumento similar. O dado mais atualizado indica que 84,1% da população é atendida com rede de água. Em 2019, a parcela era de 83,7%. Segundo o governo, 5.350 municípios responderam a pesquisa.
Em evento de lançamento dos números, o secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, afirmou que o ano foi "promissor" com a implantação do novo marco legal do Saneamento, em vigor desde 2020. Desde que a lei foi sancionada, já foram realizados seis leilões no setor, todos considerados bem-sucedidos, com mais de R$ 40 bilhões de investimentos contratados.
Pelas metas do novo marco, até 2033, as empresas precisam garantir o atendimento de água potável a 99% da população e o de coleta e tratamento de esgoto a 90%.
"O marco já está acontecendo, por isso é um sucesso, os românticos que acham que água é divina, não é mercadoria, continuam insistindo contra o marco, o Supremo pôs a pá de cal, é constitucional", disse Maranhão, referindo-se à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a nova lei constitucional. O secretário do Saneamento afirmou ainda que o ministério estuda atualizar os dados do SNIS mensalmente. "É uma maneira interessante de as pessoas irem acompanhando", disse.
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