A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta, 10, a Operação Para Bellum para apurar suposta fraude na compra de respiradores pulmonares pelo Governo do Pará. Segundo a corporação, metade do valor total do contrato – R$ 50,4 milhões – foi pago de forma antecipada à empresa compradora, mas os respiradores foram entregues com grande atraso, eram diferentes do modelo comprado e ‘inservíveis’ no tratamento no coronavírus. Os equipamentos acabaram sendo devolvidos.
Cerca de 130 agentes cumprem 23 mandados de busca e apreensão nos Estados do Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal. As ordens foram expedidas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Francisco Falcão.
Entre os endereços que são alvos de buscas estão a casa do governador Hélder Barbalho, o Palácio dos Despachos, sede do Governo do Pará, e as Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil. Os policiais federais também vasculham empresas e residências.
A corporação indicou que são investigadas pessoas físicas e jurídicas que tiveram participação nas fraudes, entre elas os sócios da empresa fornecedora e servidores públicos estaduais.
A ação conta com apoio da Controladoria Geral da União e da Receita Federal do Brasil e apura crimes de fraude à licitação, falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e passiva, prevaricação e lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal afirmou em nota que o nome da operação vem do latim e pode ser traduzido como ‘preparar-se para a guerra’. “No caso da investigação, faz referência ao intenso combate que a Polícia Federal tem realizado contra o desvio de recursos públicos, especialmente em períodos de calamidade como àquele decorrente do novo Coronavírus” indicou a corporação.
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