Indicação de Kássio Marques ao STF é publicada no Diário Oficial da União

O texto da mensagem com a indicação do nome do desembargador piauiense Kássio Nunes Marques para ocupar a cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga do então ministro José Celso de Melo Filho, foi encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Congresso Nacional nessa quinta-feira, 1º de outubro de 2020, em publicação no Diário Oficial da União (DOU) na edição desta sexta-feira (02).

Na mensagem de nº 565, Jair Bolsonaro submeteu “à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84 , inciso IV, da Constituição, o nome desembargador do Tribunal Regional Federal da 1º Região, Kassio Nunes Marques, para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em vaga decorrente da aposentadoria do voluntária do ministro José Celso de Melo Filho , a partir de 13 de outubro de 2020, em atenção ao processo administrativo encaminhado ao presidente da República”, diz trecho da mensagem.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Kassio Nunes, vice-presidente do TRF1

O presidente Jair Bolsonaro já havia comunicado a escolha de Kassio Nunes Marques aos ministros do Supremo, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, na noite de terça-feira (29) em um encontro na casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Uma vez oficializada a indicação de Kássio Marques, ele ainda deverá passar por sabatina no Senado. Para ser aprovado e assumir a vaga no STF, o desembargador precisará ter a maioria favorável dos 81 senadores, em votação secreta.

Currículo de Kassio Nunes Marques

Kássio Nunes Marques nasceu em Teresina (PI) e tem 48 anos. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e tem especialização em Processo e Direito Tributário pela Universidade Federal do Ceará (UFCE). Além disso, obteve o título de mestre pela Universidade Autônoma de Lisboa.

Nunes já atuou como desembargador e ocupou cargos na seccional do Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também já atuou no Conselho Federal da ordem como suplente e chegou a integrar a Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política. Entre 2008 e 2011, foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Em 2011, foi nomeado desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) no quinto constitucional, dedicado à advocacia. Foi indicado ao cargo pela então presidente Dilma Rousseff (PT), assumindo a vaga de Carlos Fernando Mathias de Souza, que se aposentara, após ser o mais votado em lista tríplice da OAB.

Confira abaixo o documento ou clique aqui.

• Foto: DivulgaçãoTexto da mensagem no Diário Oficial do União

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