O ex-presidente Michel Temer e seu amigo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, devem deixar a cadeia da Operação Descontaminação, braço da Lava Jato do Rio, nesta quarta. 15. Temer está preso em uma sala de Estado Maior no Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar de São Paulo. Coronel Lima está no Presídio Militar Romão Gomes.
Nesta terça-feira, 14, por unanimidade, quatro ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheram pedidos de habeas corpus de ambos.
Após o julgamento, a Corte Superior determinou a expedição de telegramas judiciais ao Tribunal Regional Federal da 2.ª Região e à 7.ª Vara Criminal do Rio para que a soltura de ambos fosse cumprida imediatamente.
- Foto: Eduardo Camim/Agência O Dia/Estadão Conteúdo
Michel Temer
A medida foi comunicada somente às 18h59, quando os órgãos de Justiça no Rio já não estavam mais funcionando. Por isso, a saída do emedebista e de seu amigo ficou para esta quarta, 15.
Após o comunicado da Corte, cabe ao TRF-2 determinar à Justiça Federal do Rio que cumpra a decisão do STJ expedindo os alvarás de soltura de Temer e do coronel.
O julgamento
Prevaleceu na sessão do STJ o entendimento de que os fatos apurados na investigação são ‘razoavelmente antigos’, relacionados à época em que Temer ocupava a vice-presidência da República, e que os crimes não teriam sido cometidos com violência, o que justifica a substituição da prisão por medidas cautelares.
Temer e o coronel Lima estão proibidos de manter contato com outros investigados, de mudar de endereço ou ausentar-se do País – também terão os bens bloqueados e serão obrigados a entregar o passaporte. O ex-presidente ainda não poderá ocupar cargo de direção partidária.
Prisão
Temer e seu amigo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, são alvos da Operação Descontaminação, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio para investigar desvios em contratos de obras na usina Angra 3, operada pela Eletronuclear. Os investigadores apontam desvios de R$ 1,8 bilhão.
Na sessão desta quarta, 8, o TRF-2 decretou a prisão preventiva de Temer e Lima.
Por dois votos a um, os desembargadores da Turma Especializada derrubaram liminar em habeas corpus dada em março e acolheram recurso do Ministério Público Federal, mandando o ex-presidente e seu antigo aliado de volta para a cadeia da Lava Jato.
A revogação da liminar que havia suspendido a prisão preventiva foi definida por 2 votos a 1 da turma de desembargadores. No julgamento, foram analisados a liminar concedida por Athié em março e o pedido, feito pelo Ministério Público Federal, para que a prisão fosse restabelecida. Athié, o relator, votou pela manutenção da liberdade dos dois, mas o desembargador Abel Gomes, que é o presidente da turma, votou pela prisão. Paulo Espírito Santo acompanhou o voto de Gomes.
“Tudo aqui, desde o início, tem rabo de jacaré, pele de jacaré e boca de jacaré. Não pode ser um coelho branco”, disse o desembargador Abel Gomes, ao votar pelo retorno de Temer e do coronel Lima à prisão da Lava Jato.
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