A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que o governo está fazendo uma rodada de reuniões com líderes partidários para acertar pontos de insatisfação. Questionada sobre a iniciativa de lideranças da Câmara de colocar em votação uma Proposta de Emenda à Constituição de 2015 que tem o potencial de tornar todo o orçamento da União impositivo, Joice disse que “só tem um jeito de desarmar bombas”, que é através do diálogo.
“A gente entende que há algumas insatisfações pontuais até por conta da ansiedade de alguns parlamentares e alguns partidos em se sentirem parte do governo. Entendemos isso e queremos que tais partidos que querem estar com o governo que estejam conosco. O que está faltando aí é só ajustar o tom do violino para que a música saia mais bonita”, afirmou a líder.
- Foto: Walterson Rosa/FramePhoto/Estadão Conteúdo
Joice Hasselmann
Joice disse que ela e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, terão durante a tarde toda de hoje conversas com partidos, dentro dessa articulação política.
Contexto
Hoje, o Orçamento é apenas autorizativo, e a equipe econômica pode redefinir alguns gastos. A proposta do deputado Hélio Leite (DEM-PA), até então adormecida, já foi aprovada pelas comissões da Casa e está pronta para ir ao plenário. O texto ainda obriga o governo a aplicar 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) em emendas coletivas.
Atualmente, não há na Constituição previsão de obrigatoriedade para emendas de bancada, embora os parlamentares tenham inserido isso nas últimas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs).
A inclusão da medida na pauta do dia foi definida em reunião realizada no início desta tarde na Câmara, logo após a divulgação de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, não iria mais comparecer à uma reunião na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ). A decisão das lideranças também ocorre após o governo anunciar um corte de R$ 29,8 bilhões no Orçamento deste ano.
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