O secretário nacional de Segurança Pública, Guilherme Theophilo, informou nesta terça-feira, 5, que a Força Nacional de Segurança Pública - ligada ao Ministério da Justiça - vai iniciar a retirada de tropa de 420 homens em atuação no Ceará, diante de uma avaliação feita em conjunto com o governo estadual de que onda de ataques promovidos por facções criminosas foi debelada. A partir do próximo mês, uma parte das tropas da Força Nacional será deslocada ao Pará - para atuar a pedido do governo local na segurança pública.
Pelos dados da Força Nacional, houve 442 ataques no Ceará entre 2 de janeiro e 31 de janeiro e mais de 446 pessoas foram presas. Entre os dias 1º de fevereiro e 4 de fevereiro, houve apenas um ataque.
- Foto: Kleber Gonçalves/Futura Press/Estadão Conteúdo
Força Nacional atuando em Fortaleza, no Ceará
"A situação no Ceará está arrefecendo. Vamos iniciar retirada de tropas da Força Nacional, de forma progressiva, dentro de um ou dois meses, e iremos sentindo, à medida que o tempo vai passando, se os ataques vão voltar ou não", disse à imprensa Theophilo nesta terça-feira ao fazer um balanço do primeiro mês de atuação da Força Nacional no Estado.
Theophilo afirmou que, segundo o próprio governo cearense, os ataques registrados nos últimos dias não foram feitos por facções criminosas, mas episódios isolados. "Não são ataques terroristas, mas oportunistas", disse ele citando o que ouviu de autoridades cearenses.
Um dos pontos que contribuíram para a diminuição dos ataques, segundo o secretário, foi transferir de presídios estaduais para federais 20 líderes de facções criminosas, do Comando Vermelho e da Guardiães do Estado - esta última, com atuação regional. As solicitações partiram do governador Camilo Santana (PT) e foram viabilizados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Dados da Força Nacional sobre a produtividade de sua atuação indicam 12 prisões em flagrante e diversas apreensões de itens, como duas toneladas de maconha.
Apesar da retirada das tropas, o número de agentes carcerários no Ceará deverá ser aumentado. A pedido da secretaria estadual de administração penitenciária, o quadro atual de 70 agentes deve receber o reforço de mais 100. "O pedido do Ceará é que haja 10 em cada presídio, e são 17, daí o a necessidade de subir dos 70 para 100", explicou Theophilo.
A ideia é que o Departamento Penitenciário Nacional financie o pagamento dos agentes penitenciários que serão deslocados para o Ceará vindos de outros Estados. Eles não são vinculados diretamente ao Depen. O ministério tentará destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional com essas finalidade.
Pará
Em outra frente, a pedido do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), a Força Nacional de Segurança Pública enviará tropas para a capital Belém. O número inicial é de 200 homens. A justificativa informada pelo governo estadual é o alto índice de criminalidade na capital.
O chefe da Força Nacional, o coronel da Polícia Militar Aginaldo de Oliveira, disse que está sendo feito no momento um estudo sobre como vai ser feita atuação em conjunto com o Estado, mas que até o dia 15 de março já haverá homens no Pará. A atuação deverá ser dividida em seis regiões diferentes da capital. Segundo Guilherme Theophilo, não há no momento pedido de envio de tropas a nenhum outro Estado.
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