Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na tarde desta terça-feira (17), que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), responderá por corrupção passiva e obstrução de Justiça no âmbito da delação da JBS. Essa é a primeira vez que o senador vira réu.
- Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo
Aécio Neves
Além de Aécio, também foram denunciados pela PGR a irmã dele, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB-MG), todos por corrupção. A primeira teria pedido o dinheiro a Joesley e os outros dois teriam recebido e guardado quatro parcelas de R$ 500 mil em espécie.
De acordo com o G1, a sessão começou no início da tarde. O minsitro Marco Aurélio, relator da ação, apresentou seu relatório. As defesas de Aécio e dos demais réus também falaram, assim como o subprocurador da República Carlos Alberto Coelho, responsável pela acusação.
Os cinco ministros, Marco Aurélio, Barroso, Rosa Weber, Fux e Alexandre de Moraes que compõem a Primeira Turma analisaram as preliminares apresentadas pela defesa e votaram por unanimidade para aceitar a denúncia contra Aécio por corrupção. No caso da denúncia de obstrução de Justiça, o julgamento foi 4 x 1, Alexandre de Moraes não aceitou a denúncia por obstrução, apenas por corrupção.
O senador agora passa a responder ao processo penal na condição de réu e poderá contestar a acusação com novas provas. Nessa hipótese, só ao final da ação poderá ser considerado culpado ou inocente, em julgamento a ser realizado pelo mesmo colegiado.
Denúncia
Segundo o G1, Aécio foi acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República, de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, em troca de favores políticos; e também de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. Uma conversa entre os dois foi gravada pelo empresário.
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