Janot pede suspeição de Gilmar Mendes no caso do ‘Rei do Ônibus’

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou nessa segunda-feira (21) para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia, duas arguições de impedimento, suspeição e incompatibilidade do ministro Gilmar Mendes, no caso envolvendo o empresário Jacob Barata Filho, também conhecido como "Rei do Ônibus", e o ex-presidente Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, Lélis Teixeira, que são considerados protagonistas de um esquema de pagamento de propina do setor de transportes no estado.

Segundo O Globo, atuação de Gilmar no caso tem sido questionada, pois ele já trabalhou como advogado de Barata e também foi padrinho de casamento da filha do empresário. Segundo o procurador-geral “há entre eles vínculos pessoais que impedem o magistrado de exercer com a mínima isenção suas funções no processo”.

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• Foto: Demétrius Abrahão/Fotoarena/Estadão ConteúdoGilmar Mendes

Rodrigo Janot ainda destacou no seu pedido que “Gilmar Mendes, em 2013, foi padrinho de casamento de Beatriz Barata, filha do paciente, com Francisco Feitosa Filho. O noivo é filho de Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, irmão de Guiomar Mendes, que vem a ser a esposa de Gilmar Mendes. Conforme apuração do Ministério Público Federal, Jacob Barata Filho integra os quadros da sociedade Autoviação Metropolitana Ltda, ao lado, entre outros sócios, da FF Agropecuária e Empreendimentos S/A, administrada por Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, cunhado do ministro Gilmar Mendes”, afirmou.

O pedido também acontece porque o ministro do STF é o relator do Habeas Corpus e determinou a soltura dos acusados no dia 17 de agosto, mas no mesmo dia o juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, expediu novos mandados de prisão contra ambos. Só que Gilmar decidiu derrubar novamente a ordem de prisão, no dia 18 de agosto.

Na semana passada, quando o ministro foi questionado sobre essa situação, ele afirmou: "Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso? Vocês acham que isto é relação íntima, como a lei diz? Não precisa responder”.

• Foto: Dida Sampaio/Estadão ConteúdoRodrigo Janot