MP quer R$ 200 milhões superfaturados na obra do Estádio Maracanã

O Ministério Público do Rio ajuizou ação civil pública pedindo que sejam devolvidos aos cofres do Estado cerca de R$ 200 milhões por suspeitas de superfaturamento nas obras do estádio do Maracanã, para a Copa do Mundo de 2014.

O Tribunal de Contas apurou que a quantia desviada em serviços e produtos chegou R$ 211 milhões, em valores atuais. Foram apuradas que as irregularidades começaram já no edital de licitação, que tinha tantas exigências que limitava o número de empresas que podiam concorrer, beneficiando o consórcio, onde o trio formado pelas construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Delta foi o vencedor.

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De acordo com o Estadão, pelo menos sete agentes públicos são alvo da ação: o ex-secretário de Estado de Obras, Hudson Braga, que está preso; o diretor-presidente da Empresa Obras Públicas do Estado (Emop), Ícaro Moreno Júnior, que ainda está no cargo – ele foi empossado em 2007 pelo governador Sergio Cabral (PMDB), também preso, sob acusação de chefiar uma organização criminosa no Estado que desviou recursos de obras por sete anos –, além de três membros da comissão de fiscalização do contrato e outros dois funcionários da Emop.

• Foto: Centro de Operações Rio/ DivulgaçãoEstádio Maracanã

O Ministério Público solicitou que os acusados respondam por improbidade administrativa e que seus bens fiquem indisponíveis. As construtoras que integram o Consórcio Maracanã também são alvo da ação. Levantada a partir de um projeto básico falho, a obra recebeu 16 termos aditivos; foi orçada em R$ 705 milhões, e o gasto final ficou em R$ 1,2 bilhão.

Ainda foram encontrados “erros no projeto básico da reforma do estádio que inviabilizavam a análise profunda de quantitativos e custos”. “O projeto apresentava de forma genérica os serviços e itens para a realização da obra, impossibilitando a estimativa precisa do custo”, segundo os promotores.

Apenas a mudança da cobertura do Maracanã onerou a obra em R$ 274 milhões. No início da obra, estava prevista apenas a realização de reparos na estrutura, mas ela foi condenada pela equipe do consórcio vencedor.

Esse valor foi muito maior do que foi cobrado pela mesma empresa para construir cobertura semelhante em estádios de outros países. A suspensão dos pagamentos às empreiteiras em outros contratos com o governo do Estado do Rio foi determinada pelo Tribunal de Contas.