Alexandre de Moraes será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça no Senado na próxima terça-feira (21) para avaliação de sua indicação ao Supremo Tribunal de Justiça (STF). A decisão foi do senador Antônio Anastasia (PMDB-MG), que é vice-presidente da CCJ.
De acordo com o Extra, Alexandre é licenciado do Ministério da Justiça e foi indicado na semana passada pelo presidente Michel Temer para ser o novo ministro do STF e ficar no lugar de Teori Zavascki, que faleceu em um acidente aéreo em janeiro.
- Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo
Ministro Alexandre de Moraes
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que escreveu o relatório sobre a indicação de Alexandre, mostra o currículo de Moraes, além de citar as manifestações de apoio à indicação ao Supremo. Quando há indicações de autoridades, é de costume que o relatório não tenha recomendações de voto favorável ou contrário.
"Diante do exposto, considerando tratar-se de deliberação por voto secreto, limitamo-nos a proferir este relatório, acreditando termos fornecido às senhoras senadoras e aos senhores senadores integrantes desta comissão os elementos suficientes para decidir sobre a indicação do senhor Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal", afirma Braga no final de seu relatório.
Depois que for feito a sabatina, os membros da comissão votarão a favor ou contra a indicação e a matéria seguirá ao plenário. Como possui ampla maioria, a base governista deve garantir a aprovação do nome de Moraes com facilidade.
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