Ministério Público vai investigar demissões em massa na Estácio

O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-Rio) vai instaurar um inquérito para investigar as demissões em massa realizadas pela Estácio e sobre a devida aplicação da Reforma Trabalhista. Somente no país, foram cerca de 1,2 mil demissões, sendo que, em Teresina, cerca de 19 professores teriam sido demitidos.

Segundo informações da Veja, o Grupo Estácio pretende fazer um cadastro reserva para recontratar novos funcionários. A grande preocupação é que a Reforma Trabalhista tenha afetado a decisão do grupo com objetivo de contratar professores com salários bem menores. A reforma criou a modalidade de contrato intermitente, que permite que as empresas contratem funcionários apenas pelo período que necessitar deles. Nessa modalidade, o salário pode ser inferior ao mínimo.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Estácio Ceut

O coordenador do núcleo de fraudes trabalhistas do MPT-Rio, Rodrigo Carelli, disse que muitas empresas ainda não sabem o que podem fazer com a reforma. “As empresas não entenderam a reforma, não sabem o que podem ou não fazer. Demitir e contratar com condições inferiores é fraude contratual”, afirmou ele.

Ele ainda criticou a demissão dos professores, para a contratação de outros. “É difícil demitir 1.200 funcionários e recontratar outros 1.200. Onde achar outros 1.200 que se encaixem no perfil dos demitidos?”, questionou o coordenador.

“Essas dispensas foram feitas de forma unilateral, sem consultar o sindicato. Toda decisão autoritária vai contra nossa Constituição, que é democrática”, pontuou. Os representantes das empresas serão chamados para prestarem esclarecimentos.

Estácio fala em reorganização

Sobre o caso, o grupo educacional afirmou que as demissões foram para promover “uma reorganização em sua base de docentes” no fim do segundo semestre letivo. “O processo envolveu o desligamento de profissionais da área de ensino do grupo e o lançamento de um cadastro reserva de docentes para atender possíveis demandas nos próximos semestres”, destacou a empresa.