Os valores do seguro obrigatório para veículos, o DPVAT, vão ter uma redução de 35% em 2018, exceto para a categoria motos. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22), pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).
O Seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), foi instituído por lei desde 1974 e cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica e suplementares (DAMS) por lesões de menor gravidade causadas por acidentes de trânsito em todo o país.
- Foto: Lucas Dias/GP1Trânsito parado
O recolhimento do seguro é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos. A data de vencimento é junto com a do IPVA, e o pagamento é requisito para o motorista obter o licenciamento anual do veículo. Do total arrecadado pelo DPVAT, 45% são destinados para o Sistema Único de Saúde (SUS), 5% vão para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e 50% vão para o pagamento de sinistros e despesas administrativas.
Veja a tabela do DPVAT 2018:
- Automóveis: R$ 41,40 (era de R$ 63,69)
- Motocicletas: R$ 180,65 (foi mantido o valor)
- Caminhões e caminhonetes: R$ 43,33 (era de R$ 66,66)
- Ônibus e micro-ônibus com cobrança de frete e lotação: R$ 160 (era R$ 246,23)
- Ônibus e micro-ônibus sem cobrança de frete ou lotação de até 10 passageiros, com cobrança de frete: R$ 99,24 (era de R$ 152,67)
- Ciclomotores de até 50 cilindradas ('cinquentinhas'): R$ 53,24 (era de R$ 81,90)
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