1,5 milhão de servidores ficam sem 13º nesta quarta-feira

Segundo levantamento da Folha de São Paulo, cerca de 1 milhão e meio de servidores públicos estaduais de cinco Estados não receberão nesta quarta-feira (20), o 13º salário. Estão nesta situação os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Segundo a Secretaria do Planejamento, o maior contingente de servidores nessa situação está em Minas Gerais, com 600 mil pessoas, sendo 400 mil na ativa e 200 mil inativos e pensionistas. Elas deverão saber nesta quarta-feira (20), o escalonamento do 13º salário.

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Até o momento, está garantido o pagamento das forças de segurança, parcelado em duas vezes. No Estado de Minas Gerais, o governo de Fernando Pimentel (PT), aposta na securitização, que é a venda de créditos que o Estado tem a receber para obter recursos. O déficit orçamentário é de cerca de R$ 8 bilhões. Uma possibilidade é que o pagamento ocorra em janeiro, com recursos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

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No Rio de Janeiro, cuja folha de pagamento mensal é de cerca de R$ 1,6 bilhão, também há a incerteza do pagamento do 13º salário deste ano. Nesta quarta-feira (20), a Secretaria da Fazenda pagará o 13º salário de 2016 a 250 mil servidores, além dos salários do mês de outubro que estavam pendentes para uma parte dos funcionários. Segundo o Estado, o pagamento do ano passado soma R$ 1,2 bilhão.

Nesta quarta, devem receber o 13º deste ano somente 80 mil servidores da Educação. Em relação aos demais, a Fazenda informou que aguarda até 60 dias a liberação de R$ 900 milhões que complementam o valor total de um empréstimo feito pelo governo para pagar as pendências da folha de pagamento.

Outro Estado que está enfrentando o mesmo problema é o Rio Grande do Sul, que conseguiu só no último dia 13 quitas os salários de novembro. Para evitar problemas aos 320 mil servidores do Executivo, foi aberta a possibilidade de o funcionário fazer um empréstimo consignado, com taxa de 1,42% ao mês.

Segundo a Secretaria da Fazenda, quem não aderir receberá o 13º em 2018, em 12 parcelas, também acrescida de juros de 1,42% ao mês. O governo de José Ivo Sartori (PMDB) tem fechado os últimos meses com déficit médio perto de R$ 1 bilhão.

A opção do empréstimo também foi adotada em Sergipe. Para a segunda parcela do 13º, a opção oferecida foi um empréstimo no banco do Estado. Quem recursar receberá o valor em seis parcelas, a partir de 2018. O Estado tem 41.221 funcionários.

O Rio Grande do Norte é outro estado que só quitou a folha de outubro no último dia 13. O governador Robinson Faria (PSD) se reuniu com servidores nesta segunda-feira (18), para discutir o salário de novembro, pago até o momento só para a Educação e administração indireta. São cerca de 100 mil servidores.