Brunno Suênio
A Justiça Federal em São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra os irmãos Joesley e Wesley Batista por uso de informações privilegiadas e manipulação de mercado por meio das empresas JBS e FB Participações. A decisão é desta segunda-feira (16).
Os irmãos estão presos desde setembro. Segundo a investigação, eles se beneficiaram de informações relacionadas ao acordo de colaboração premiada firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para obter lucro no mercado financeiro.
De acordo com o MPF, Joesley e Wesley Batista diminuíram o prejuízo e lucraram R$ 100 milhões com a compra de dólares dias antes do vazamento do acordo de deleção premiada. Segundo a Procuradoria, eles sabiam que a delação causaria a queda das ações da JBS e a alta do dólar, e atuaram para reduzir o prejuízo da empresa.
A conversa com o presidente Michel Temer foi gravada no dia 7 de março e no dia 28 daquele mês o acordo de delação premiada foi assinado por Joesley e Wesley. O documento foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal em 11 de maio e vazou para a imprensa no dia 17.
Segundo a Polícia Federal, o grupo empresarial dos Batista comprou US$ 1 bilhão às vésperas do dia 17 de maio. A JBS confirmou que comprou dólares no mercado futuro horas antes da divulgação da notícia de que seus executivos fizeram delação premiada. O dólar disparou no dia seguinte, subindo mais de 8%, o que resultou em ganhos milionários à empresa.
Os Batista teriam praticado, então, o chamado “insider trading”, que é o uso de informações privilegiadas para lucrar com operações no mercado financeiro.
Segundo a Procuradoria, Joesley poderá ser condenado a uma pena de dois a 13 anos de prisão. Já Wesley, se condenado, poderá ficar mais tempo na prisão: como ele foi acusado também pelo uso de informação privilegiada para a compra de dólares, o MPF acredita que ele pegue de 3 a 18 anos de prisão.
Em nota na terça, a JBS afirmou que "as operações de recompra de ações e derivativos cambiais em questão foram realizadas de acordo com perfil e histórico da Companhia que envolvem operações dessa natureza. Tais movimentações estão alinhadas à política de gestão de riscos e proteção financeira e seguem as leis que regulamentam tais transações".
Segundo a empresa, estudo da Fipecafi sobre o tema indica que "havia subsídios econômicos para a estratégia de derivativos cambiais adotados pela companhia" e as "operações com derivativos fazem parte da rotina operacional da empresa".
"As recompras efetuadas pela JBS em 2017 são normais quando comparadas às do período imediatamente anterior; ação da JBS estava 'barata' e não há evidências de que o preço se comportou de forma distinta nos dias de recompra pela empresa", completou a nota da JBS.
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