O procurador-geral da República, Paulo Gonet , deve oficializar uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas próximas semanas. De acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já comunicou a interlocutores que o material da denúncia está praticamente finalizado.
A acusação, que se baseia em um relatório da Polícia Federal (PF), alegará que Bolsonaro teria liderado uma suposta organização criminosa com o objetivo de tentar um golpe de Estado ao fim de seu mandato. Segundo a investigação, o ex-presidente teria se envolvido em atividades ilegais para desestabilizar o sistema democrático do Brasil.
A denúncia deve se apoiar em três artigos do Código Penal e da Lei 12.850, que tratam de crimes relacionados a organizações criminosas e tentativas de subversão da ordem constitucional. O primeiro artigo mencionado é o 2º da Lei 12.850, que prevê penas de três a oito anos de prisão para quem “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”.
Além disso, a acusação invoca o artigo 359-L do Código Penal, que impõe penas de quatro a oito anos de prisão para aqueles que, com emprego de violência ou grave ameaça, tentem abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais. O terceiro artigo citado é o 359-M, que prevê penas de quatro a 12 anos de prisão para quem tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído.
O procurador-geral Paulo Gonet pode decidir pela aplicação das penas máximas ou mínimas. Caso opte pelas penas mínimas, Bolsonaro poderá ser condenado a cumprir 11 anos de prisão. Por outro lado, se as penas máximas forem solicitadas, o ex-presidente poderá enfrentar uma previsão de até 28 anos de prisão. A denúncia, no entanto, deverá se abster de abordar as investigações envolvendo o caso das joias e dos cartões de vacina, que também envolvem o ex-presidente. Esses temas, segundo a PGR, devem ser tratados em ocasiões posteriores.