O ministro Flávio Dino , do Supremo Tribunal Federal (STF) , determinou, nessa terça-feira (27), que a União mobilize, em até 15 dias, o maior contingente de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e da fiscalização ambiental para combater os incêndios no Pantanal e na Amazônia. Para o custeio dessas ações, o Governo Federal poderá abrir crédito extraordinário através de Medida Provisória (MP).
Na ocasião da sessão do STF, o Plenário determinou ainda que a União apresente um “plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia, que abarque medidas efetivas e concretas para controlar ou mitigar os incêndios que já estão ocorrendo e para prevenir outras devastações”.
Dino tomou a decisão no âmbito de uma ação apresentada pelo partido Rede da Sustentabilidade que trata de medidas para a preservação do Pantanal e da Amazônia.
Calamidade pública
Em sua decisão, o ministro Dino destacou que é função do relator assegurar o cumprimento das deliberações da Suprema Corte e ressaltou que os incêndios que se alastram pela região sudeste do Brasil se tratam de calamidade pública. Por isso, exigem trabalho intenso, rápido e eficiente.