O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, converteu o inquérito que apura o vazamento de mensagens de autoridades à Folha de S. Paulo em petição. A determinação do magistrado foi pronunciada nesse domingo (25).
A medida acontece duas semanas depois do jornal expor uma série de diálogos envolvendo juízes e auxiliares do ministro, ocasião em que é demonstrado que Moraes usou ferramentas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na época em que foi presidente da Corte, para “abastecer” inquéritos no STF.
Contrário a isso, o gabinete do ministro declara que a atuação de Alexandre de Moraes segui os “parâmetros constitucionais”. “Proceda a Secretaria Judiciária à reautuação deste inquérito na classe PET, distribuída por prevenção ao Inq 4781, uma vez que o objeto investigado nestes autos é conexo com aqueles já investigados no referido inquérito”, diz trecho da determinação do ministro.
Nesse caso, o “Inq” mencionado é o inquérito das fake news, aberto em 14 de março de 2019, sob relatoria de Alexandre de Moraes, após escolha do então presidente da Corte Eleitoral, Dias Toffoli.
Ou seja, com a alteração, Moraes continuará na frente do caso, e tem gerado queixas de outros integrantes do tribunal pelo fato do magistrado ser o relator e atuar como investigador, procurador e juiz. A defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro no TSE, pediu a saída do ministro da relatoria do processo.