Um levantamento feito por parlamentares da oposição já contabilizou 115 assinaturas de deputados federais a favor do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado é acusado de usar ferramentas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para substanciar inquéritos sobre fake news na Suprema Corte brasileira.
A movimentação para colher as assinaturas no Legislativo começou na última quarta-feira (14) e resultará na apresentação de uma denúncia por crime de responsabilidade contra Alexandre de Moraes. Segundo o senador Eduardo Girão (Novo-CE), a ação do ministro do STF representa “violações de direitos constitucionais e ao sistema acusatório, abuso de poder e desrespeito ao Código de Processo Penal”.
Até o dia 7 de setembro, os parlamentares da oposição continuarão na campanha para coletar as assinaturas. Em seguida, no dia 9 de setembro, os deputados irão protocolar o pedido de impeachment do magistrado.
Entenda o caso
O estopim do pedido para deposição do ministro Alexandre de Moraes foi a publicação do jornal Folha de S. Paulo, ocasião em que foram divulgadas diversas mensagens entre assessores do magistrado, em que ficou demonstrado o uso do TSE na produção de relatórios que embasaram inquéritos no STF contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).