Durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (14), deputados e senadores anunciaram uma campanha de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que a peça elenca dez motivos para que o magistrado deixe o posto. Até 7 de setembro serão colhidas assinaturas de parlamentares e da população que se posicionem a favor da deposição do ministro.
Ainda conforme Girão, o pedido de impeachment será protocolado no dia 09 de setembro. Aos jornalistas, ele afirmou que a discussão sobre o procedimento já tinha iniciado na terça-feira (13), durante reunião com alguns parlamentares sobre os trâmites do processo.
Entretanto, a ação tomou força após o jornal Folha de S. Paulo divulgar uma série de mensagens que mostraram que Alexandre de Moraes usou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para produzir relatórios que embasam inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF) contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Para o senador Eduardo Girão, a ação de pedir o impeachment do magistrado “transcende ser de esquerda ou direita” e trata de uma questão para “defender a democracia no Brasil”.
Confira os motivos elencados para o pedido de impeachment
— Violação dos direitos humanos e do direito legal;
— Abuso de poder;
— Prevaricação que desencadeou a morte de Clériston Pereira da Cunha;
— Prisão preventiva para obtenção de delação premiada;
— Desconsiderar parecer da PGR nas prisões do 08 de janeiro;
— Violação das prerrogativas de advogados;
— Não conceder liberdade provisória para quem tem problemas de saúde grave nos casos do 8 de janeiro;
— Dilatação das prisões;
— Violação de direitos políticos dos parlamentares;
— Uso indevido de recursos tecnológicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para produzir relatórios paralelos para o STF;
— “Twitter files Brasil”;
— Interpelação do Congresso norte-americano por parte de ações de Moraes;