O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, a cumprir 1 ano e 4 meses de reclusão e 4 meses de detenção por chamar um arquiteto de “esquerdopata”. Ele também sugeriu que o homem fosse para Cuba.
Hang foi condenado por injúria qualificada e difamação contra Humberto Tadeu. A pena do empresário foi convertida em prestação de serviços para a população e no pagamento de uma multa equivalente a 35 salários mínimos para o arquiteto.
De acordo com a decisão judicial de terça-feira (23), as declarações não se enquadram em liberdade de expressão. “As declarações do querelado (Hang) não estão protegidas pela liberdade de expressão, pois configuram animus injuriandi e animus difamandi, ultrapassando os limites do debate público legítimo”, segundo o acórdão.
Luciano Hang respondeu à decisão
“Na busca de gerar empregados e desenvolvimento, pode ser processado criminalmente por pessoas que se utilizam de ideologias ultrapassadas para impedir a construção de empreendimentos”, disse o empresário. Ele ainda completou dizendo que isso é “um absurdo. É inaceitável que debates políticos sejam punidos tirando direito à liberdade de expressão”.
Desavença entre empresário e o arquiteto
O desentendimento entre o empresário e o arquiteto se iniciou em 2020, quando Hickel lançou um abaixo-assinado contra a instalação da réplica da Estátua da Liberdade das lojas da Havan em Canela, RS.
O arquiteto apresentou uma manifestação alegando que a medida iria causar um impacto urbanístico negativo. Com isso, Hang gravou um vídeo rebatendo Hickel e o chamando de “esquerdopata” e dizendo “vá para Cuba que o pariu”.