A defesa do delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, planeja pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Flávio Dino se declare impedido de julgar a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele é acusado de ser um dos mentores do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ). A defesa argumenta que Dino, como ex-ministro da Justiça, teria influenciado a investigação.
Marcelo Ferreira, advogado de Barbosa, declarou que o regimento interno do STF permite que um ministro se autodeclare suspeito para um caso. "Esperamos que ele faça isso. Ele não teria competência para decidir algo que mandou investigar. Se fosse só um ministro da Justiça que virou ministro do STF, não tem problema nenhum. Mas ele foi o ministro da Justiça que deu o pontapé inicial à investigação," afirmou Ferreira.
Enquanto ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino determinou, em fevereiro do ano passado, que a Polícia Federal iniciasse um inquérito sobre o assassinato de Marielle Franco. Dino justificou a decisão afirmando que buscava ampliar a colaboração federal com as investigações sobre a organização criminosa responsável pelos homicídios de Marielle e Anderson Gomes. A defesa de Barbosa alega que essa influência prejudica a imparcialidade de Dino no julgamento do caso.
Rivaldo Barbosa deverá prestar depoimento à Polícia Federal na próxima segunda-feira (3), onde será questionado sobre as alegações de que ele teria sido o mentor intelectual do crime. Segundo o advogado Felipe Dalleprane, "o relatório da Polícia Federal coloca o Rivaldo como mentor intelectual do assassinato, mas não existe nos autos do inquérito nenhuma prova de relação entre Rivaldo e os irmãos Brazão."
A denúncia da PGR acusa Barbosa de utilizar sua posição para garantir a impunidade dos autores do crime. De acordo com a PGR, Barbosa teria orientado os criminosos a não executar Marielle durante trajetos relacionados à Câmara Municipal para dissimular a motivação política do assassinato. Rivaldo Barbosa foi denunciado por homicídio triplamente qualificado contra Marielle, homicídio quadruplamente qualificado contra Anderson Gomes e tentativa de homicídio quadruplamente qualificado contra a assessora Fernanda Gonçalves Chaves.