O plenário do Senado Federal aprovou, na segunda-feira (05), proposta que aumenta em até 30% o salário dos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) por cursos de especialização e de qualificação.
Antes de passar pelo plenário, a proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Agora, o projeto seguirá para sanção da Presidência da República.
Segundo o texto do projeto, os servidores do TCU terão adicional do vencimento básico pela realização de cursos de graduação, especialização, mestrado, doutorado, além de certificações e ações de treinamento.
Contudo, conforme a proposta, é o tribunal que deverá definir as áreas e temas das formações que irão garantir o acréscimo no contracheque do servidor. A proposta diz ainda que os adicionais por especialização também devem integrar os pagamentos de aposentadoria e pensão.
Com relação aos servidores já aposentados, a gratificação vai contemplar os cursos realizados durante o exercício do cargo. O TCU só não irá reconhecer as certificações profissionais e ações de treinamento.
Confira abaixo os adicionais de acordo com cada formação:
15% para doutorado (no máximo, 1 curso);
10% para mestrado (no máximo, 2 cursos);
8% para ação de pós-doutorado ou capacitação internacional reconhecidos pelo TCU (no máximo, uma ação);
6% para pós-graduação lato sensu, em nível de especialização (no máximo, 3 cursos);
5% para graduação (no máximo, 1 curso além do exigido para ingresso no cargo);
2% para obtenção de certificação profissional (no máximo, 5 certificações); e 0,5% para o conjunto de ações de treinamento ofertadas ou reconhecidas pelo tribunal (no máximo, uma ação por ano e 12 no total).