O Senado Federal aprovou nessa terça-feira (20) um Projeto de Lei (PL) que impõe o fim do benefício de saída temporária para presos em feriados ou datas comemorativas, conhecida como “saidinha”. Ao todo, foram 62 votos a favor, 2 contra e uma abstenção.
As “saidinhas” são concedidas pela Justiça a presos do sistema semiaberto que já cumpriram no mínimo um sexto da pena, no caso de réu primário, e um quarto da pena, em caso de reincidência. A nova proposta de lei permite a saída apenas se o detento for estudar ou fazer algum curso supletivo.
Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados . A aprovação no Senado representa uma derrota para o Governo Lula , já que a ala da oposição orientou voto contrário ao texto.
O relator do texto é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Na votação, parlamentares do Progressistas, União Brasil, Republicanos, PSD e PL demonstraram apoio ao projeto, além de alguns representantes do PT. Os únicos que votaram contra o texto foram os senadores Cid Gomes (PDT) e Rogério Carvalho (PT).