Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro pediram o afastamento do ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), da investigação de uma suposta tentativa de golpe, que culminou na Operação Tempus Veritatis deflagrada pela Polícia Federal, no dia 8 de fevereiro deste ano.
Segundo a defesa do ex-presidente, Moraes se diz vítima do suposto crime e, mesmo assim, se mantém no caso, o que afronta a regra de imparcialidade do julgador
O pedido de impedimento foi protocolado no STF nessa quarta-feira (14) e é assinada pelo advogado Fabio Wajngarten e outros profissionais. Além do afastamento de Moraes, a defesa de Bolsonaro quer a anulação de todos os atos adotados por Moraes até agora.
“Vítima e juiz”
Na petição, os advogados afirmam que Moraes é vítima e juiz do processo, ao mesmo tempo, o que é proibido pela legislação brasileira. A existência de um juiz imparcial para o julgamento de uma casa é uma regra de todos os regimes democráticos.
“Tanto o conteúdo da representação [da Polícia Federal que investiga a suposta tentativa de golpe] quanto a decisão revelam, de maneira indubitável, uma narrativa que coloca o ministro relator no papel de vítima central das supostas ações que estariam sendo objeto da investigação, destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa”, escreveram os advogados.
A equipe de Wajngarten contabilizou mais de 20 menções a Moraes em sua própria decisão que autorizou a operação de busca e apreensão contra Bolsonaro e aliados em 8 de fevereiro. Isso desenha “um contexto que torna evidente e fortemente questionada a sua imparcialidade objetiva e subjetiva para decidir nestes autos, dada sua posição de vítima”, escreveram os advogados.