Nesta terça-feira (22), o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou uma denúncia contra sócios e funcionários do laboratório PCS Lab Saleme , contratado para realizar testes sorológicos em órgãos doados no Estado. A investigação foi desencadeada após a confirmação de que seis pacientes transplantados testaram positivo para HIV.
Entre os denunciados, estão Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, sócio do laboratório; Jacqueline Iris Barcellar de Assis, uma funcionária atualmente presa; e Walter Vieira, também sócio e detido. Outros funcionários, Ivanilson Fernandes dos Santos, Cleber de Oliveira Santos e Adriana Vargas dos Anjos, também foram acusados e estão presos. As denúncias incluem associação criminosa, lesão corporal e falsidade ideológica. Jacqueline, por sua vez, enfrenta acusações adicionais de falsificação de documentos.
A promotora Elisa Ramos Pittaro Neves afirmou que os denunciados sabiam que os pacientes transplantados recebem imunossupressores, para evitar a rejeição do órgão. O MPRJ também revelou que o PCS Saleme operava sem alvará ou licença sanitária e apresentava 39 irregularidades, como falta de higiene e presença de insetos mortos nas bancadas.
Francisco Cardoso, infectologista e perito médico federal, qualificou o caso como “o pior escândalo da história do Ministério da Saúde”, ressaltando que a responsabilidade recai sobre o governo, dado que o Sistema Nacional de Transplantes é de âmbito federal. A Anvisa confirmou que o laboratório não possuía kits adequados para exames de sangue, levantando suspeitas sobre a possibilidade de testes falsificados.
Além das acusações criminais, o MPRJ mencionou ações indenizatórias contra o PCS por erros de diagnóstico, citando o caso de Tatiane Andrade, que recebeu um resultado falso positivo para HIV, resultando em tratamento inadequado para seu filho.
A Polícia Civil concluiu o inquérito e indiciou os seis envolvidos, com a Delegacia do Consumidor pedindo a prisão preventiva dos acusados. As investigações continuam, com a polícia aguardando os resultados da análise do material apreendido, que podem revelar novas evidências.
Entenda o caso
Seis pessoas que aguardavam transplantes pelo sistema da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) receberam órgãos contaminados com HIV de dois doadores e testaram positivo para o vírus.
O erro ocorreu em exames realizados pelo PCS Lab Saleme, um laboratório privado contratado pela SES-RJ em dezembro de 2023, por meio de uma licitação emergencial de R$ 11 milhões. A unidade, localizada em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, era responsável pela sorologia de órgãos doados, mas falhas em dois exames resultaram na transmissão inadvertida do vírus.