O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes , determinou que o deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), seja submetido a uma avaliação médica no Presídio Federal em Campo Grande. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (10), e inclui o prazo de 48h para que seja realizada a avaliação do estado de saúde do parlamentar.
Chiquinho Brazão foi preso em março de 2024, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018. No entanto, a defesa do deputado pediu que Brazão fosse encaminhado para prisão domiciliar, pois ele sofre de precordialgia atípica e estenose significativa na artéria.
Para os advogados do parlamentar, esses problemas cardíacos não tem tratamento médico suficiente na prisão. Diante disso, Moraes afirmou que a avaliação médica é necessária para verificar se a prisão domiciliar é cabível ao caso de Chiquinho Brazão.
“Determino que se oficie ao Depen, responsável pela gestão da unidade prisional em que o réu se encontra custodiado, para que, no prazo de 48 horas, realize a avaliação do seu estado atual de saúde, atestando eventual necessidade de cuidados específicos e continuados fora daquele estabelecimento prisional, mediante a elaboração de relatório médico detalhado”, determinou o ministro.
Prisão de acusados
Além de Chiquinho Brazão, o irmão dele, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, também está preso. O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa e o major da Polícia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira, também respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa.
Júri de ex-policiais
Na semana passa, o ministro Alexandre de Moraes definiu que o júri popular dos ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz irá acontecer no dia 30 de outubro, às 09h.