Governo autoriza reajuste de 3,5% a 6% no preço dos medicamentos

Medicamentos com preços controlados pelo governo deverão sofrer um reajuste que varia de 3,54% a 6,01%, dependendo da categoria a que pertencem, a partir do dia 31. Será o maior porcentual de aumento desde 2006. Os valores foram calculados a partir de resolução publicada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) no Diário Oficial, com normas para o aumento.
Os novos preços terão de ser mantidos até março de 2012. As regras valem para cerca de 20 mil itens do mercado farmacêutico, como antibióticos e remédios de uso contínuo. Medicamentos de alta concorrência no mercado, fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos aos valores determinados pela CMED - seus preços podem variar de acordo com a determinação do fabricante.
A resolução não define os porcentuais do reajuste. Assinada em 28 de fevereiro, ela apresenta o fator de produtividade, que é levado em consideração para fazer o cálculo, ao lado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Como o IPCA de fevereiro foi divulgado no dia 4, é possível saber a variação dos porcentuais. Os valores oficiais deverão ser publicados em uma nova resolução.
O cálculo de reajuste de remédios leva em conta uma série de fatores. O primeiro deles é o IPCA acumulado entre março de 2010 e fevereiro de 2011. Além disso, é observada a competitividade de determinado remédio no mercado, avaliada pelo nível de participação de genéricos nas vendas do segmento. Quanto maior a participação de genéricos nas vendas, maior o porcentual de reajuste. A composição do índice de reajuste observa também o ganho de produtividade. São fixadas três faixas de reajuste, que obedecem a esse critério. Neste ano, o aumento máximo ficará em 6,01%. O menor aumento será de 3,54%.
O reajuste de preços não é imediato. Para aplicar o aumento, empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar à CMED um relatório informando os porcentuais que querem aplicar. O valor fixado pela CMED é o teto. As empresas podem, portanto, fixar preços menores.